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Lei nº. 3.074
Número: 3074
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2010
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, agências dos Correios e demais estabelecimentos com atividades afins, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.
Decreto nº 2.386
Número: 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.383
Número: 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.382
Número: 2382
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2010.
Decreto nº 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
"Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres de quaisquer tipos de veículos ou auto-motores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de Bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2010."
Decreto nº 2.380
Número: 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.063
Número: 3063
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Decreto nº 2.379
Número: 2379
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto nº 2.378
Número: 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Cultural e Artístico Raízes, e dá outras providências.
Lei nº 3.073
Número: 3073
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.072
Número: 3072
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.071
Número: 3071
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa BRF – Brasil Foods S.A., visando o atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei nº 3.070
Número: 3070
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.068
Número: 3068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.067
Número: 3067
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
Lei nº 3.066
Número: 3066
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.690, de 30 de julho de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 3.065
Número: 3065
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.377
Número: 2377
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
