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Lei nº 3.401
Número: 3401
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.400
Número: 3400
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.399
Número: 3399
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.609
Número: 2609
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.608
Número: 2608
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.607
Número: 2607
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.606
Número: 2606
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.342
Número: 3342
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Decreto n° 2.605
Número: 2605
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2012
“Concede permissão de uso pela empresa TKNET – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., de uma torre de telecomunicação localizada em no terreno da antiga escola municipal Trajano Ribeiro de Moraes, na localidade de Amoras.”
Lei nº 3.398
Número: 3398
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.397
Número: 3397
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.396
Número: 3396
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Decreto nº 2.604
Número: 2604
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.603
Número: 2603
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.602
Número: 2602
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.601
Número: 2601
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2012
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Lei nº 3.395
Número: 3395
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Dá denominação à Rua da Cidade - Rua José Carlos Ferreira Ramos - “Seu Zezinho”.
Lei nº 3.394
Número: 3394
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.393
Número: 3393
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
