*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.493
Número: 2493
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2011
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enxurradas e inundações bruscas.
Lei nº 3.244
Número: 3244
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 3.243
Número: 3243
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.242
Número: 3242
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.241
Número: 3241
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo, e repassar valor recebido pela CORSAN, referente a verba de patrocínio na realização do XXXV Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.240
Número: 3240
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.226, de 06 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.239
Número: 3239
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.225, de 06 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.238
Número: 3238
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o “Grupo Folclórico David Canabarro”, e dá outras providências.
Lei nº 3.237
Número: 3237
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, visando a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, e dá outras providências.
Lei nº 3.236
Número: 3236
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.235
Número: 3235
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera a redação do § 1º do art. 2º, os arts. 2º e 3º, da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008.
Decreto n° 2.492
Número: 2492
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2011
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.491
Número: 2491
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.488, de 06 de abril de 2011.
Lei nº 3.234
Número: 3234
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei nº 3.233
Número: 3233
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.232
Número: 3232
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.231
Número: 3231
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.230
Número: 3230
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 3.097, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.229
Número: 3229
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.228
Número: 3228
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
