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Lei nº 3.699
Número: 3699
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
“Da denominação à rua da Cidade- (Rua Laurentino Mayer da Silva)”.
Portaria 290-2014
Número: 290-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 289-2014
Número: 289-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto nº 2.869
Número: 2869
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2014
Altera a redação art. 4º, do Decreto 2.865, de 05 de março de 2014.
Decreto n° 2.868
Número: 2868
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.867
Número: 2867
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2014
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante a realização do XXXVIII Rodeio Crioulo de Taquari.
Decreto nº 2.866
Número: 2866
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2014
Decreto nº 2.866
Decreto nº 2.865
Número: 2865
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2014
Regulamenta cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, nos dias 06 a 09 de março de 2014, para a realização do XXXVIII Rodeio Crioulo de Taquari.
Decreto n° 2.864
Número: 2864
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.863
Número: 2863
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias pública do município.
Decreto nº 2.862
Número: 2862
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2014
Nomeia integrantes da Comissão Julgadora das Escolas de Samba do Carnaval 2014.
Decreto nº 2.861
Número: 2861
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2014
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 2.860
Número: 2860
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2014
Dá denominação de “Passarela do Samba – Osmarina dos Reis Cebolella” em parte da Rua Sete de Setembro (centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2014.
Decreto nº 2.859
Número: 2859
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2014
“Decreta alterações no trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos automotores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2014”.
Decreto nº 2.858
Número: 2858
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2014.
Decreto nº 2.857
Número: 2857
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do Carnaval 2014.
Lei nº 3.698
Número: 3698
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Institui Turno Único para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Lei nº 3.697
Número: 3697
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.696
Número: 3696
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao art. 4º da Lei nº 3.689, de 03 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.695
Número: 3695
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao inciso II do Art. 34 da Lei 3.591 de 07 de agosto de 2013.
