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Lei nº. 4.175/2018
Número: 4175
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um quarto do SUS”, e faça a diferença, a ser implantado no Hospital São José.
Lei nº. 4.174/2018
Número: 4174
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais).
Lei nº. 4.173/2018
Número: 4173
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei nº. 4.172/2018
Número: 4172
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
Lei nº. 4.171/2018
Número: 4171
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Altera as disposições da Lei n° 1720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei nº. 4.170/2018
Número: 4170
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.169/2018
Número: 4169
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.168/2018
Número: 4168
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.167/2018
Número: 4167
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.166/2018
Número: 4166
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.165/2018
Número: 4165
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.164/2018
Número: 4164
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Léo Arce – “Cabo Léo”).
Lei nº. 4.163/2018
Número: 4163
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei nº. 4.162/2018
Número: 4162
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios de Taquari, Tabaí e Bom Retiro do Sul com a finalidade de constituir Consórcio Público Municipal denominado CONAÇORES.
Lei nº. 4.161/2018
Número: 4161
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Lei nº. 4.160/2018
Número: 4160
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Anexos:
Lei 4.159/2018
Número: 4159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Altera Disposições da Lei Municipal n° 3.730
Lei 4.158/2018
Número: 4158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Altera Disposições da Lei Municipal n° 1.720
Lei 4.157/2018
Número: 4157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 12.000,00
Lei 4.156/2018
Número: 4156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 13.954,79
