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Lei nº 4.374
Número: 4374
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.373
Número: 4373
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.372
Número: 4372
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Lei nº 4.371
Número: 4371
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.370
Número: 4370
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.369
Número: 4369
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.368
Número: 4368
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.367
Número: 4367
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
Lei nº 4.366
Número: 4366
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de segurança em todos os elevadores do Município de Taquari.
Lei nº 4.365
Número: 4365
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Inclui parágrafo único no art. 1º, da Lei nº 4.272, de 21/10/2019.
Lei nº 4.364
Número: 4364
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Dorval de Souza Lopes).
Lei nº 4.363
Número: 4363
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Dá denominação à TK 390 – (Estrada Gênis Omar Beck Muxfeldt).
Lei nº 4.362
Número: 4362
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.361
Número: 4361
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.360
Número: 4360
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.359
Número: 4359
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.358
Número: 4358
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Evandro Vargas de Borba).
Lei nº 4.357
Número: 4357
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Taquari, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento de solo urbano.
Lei nº 4.356
Número: 4356
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
Lei nº. 4.355
Número: 4355
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
