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Lei nº 1.924
Número: 1924
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social – FUNDOPIMES”.
Lei nº 1.923
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
Altera redação do Artigo 3º da Lei nº 1.916, de 10-04-2000, substituindo-se os cargos de “Secretário” por “Secretário de Escola” e “Bibliotecário” por “Professor – Currículo por Atividades”.
Lei nº 1.922
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Concede redução de multas e juros de mora nos Tributos Municipais, nos exercícios de 1995 a 1999, e dá outras providências”.
Lei nº 1.921
Número: 1921
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Instituto Agrícola Presidente Dutra com finalidade de estabelecer permuta entre materiais e fornecimento de mão-de-obra”.
Lei nº 1.920
Número: 1920
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Cede imóvel à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em virtude do Censo Demográfico 2000 por tempo determinado e dá outras providências”.
Lei nº 1.919
Número: 1919
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.559, de 31-08-1995 e dá outras providências”.
Lei nº 1.918
Número: 1918
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ou doar serviços de mão-de-obra própria ou contratada, com a finalidade de construir a sede social da Associação Comunitária Nossa Senhora de Lourdes, localidade de Costa da Serra – Taquari – RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.917
Número: 1917
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.905, de 03 de fevereiro de 2000, corrigindo o padrão de vencimento do cargo de Vigia e dá outras providências”.
Lei nº 1.916
Número: 1916
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com interveniência da Secretaria de Educação, com vistas à expansão e melhoria do Ensino Fundamental, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Municipal (PRADEM) e contratar Recursos Humanos, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências”.
Lei nº 1.914
Número: 1914
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2000
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.879, de 13-12-1999, e dá outras providências”.
Lei nº 1.913
Número: 1913
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2000
Altera a redação dos artigos 14 e 15 da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999.
Lei nº 1.912
Número: 1912
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2000
“Abre crédito especial e aponta recurso”.
Lei nº 1.911
Número: 1911
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a transferência do registro de propriedade de veículos automotores para o Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 1.910
Número: 1910
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ou doar serviços de mão-de-obra própria ou contratada, com a finalidade de construir a sede social da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças do Rincão São José – Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.909
Número: 1909
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Acrescenta letra “f” ao Item II do Artigo 1º, da Lei nº 1.784, de 9 de novembro de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.908
Número: 1908
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Acrescenta ao Anexo I da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, as especificações do cargo de recepcionista e dá outras providências”.
Lei nº 1.907
Número: 1907
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ou doar serviços de mão-de-obra própria ou contratada e materiais para a construção da sede da Associação Comunitária Bom Jardim Taquari e Paverama - RS, neste município de Taquari e dá outras providências”
Lei nº 1.906
Número: 1906
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ou doar serviços de mão-de-obra própria ou contratada com a finalidade de pintar e conservar pavilhões de uso da Associação de Moradores do Bairro Praia, bem como prédios considerados de patrimônio histórico do município, localizados na Rua Jacob Arnt, e dá providências”.
Lei nº 1.905
Número: 1905
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Entidades Educacionais Conveniadas e Permutadas e dá outras providências”.
Lei nº 1.904
Número: 1904
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Abre crédito especial e aponta recurso”.
