Legislação - Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Número: 002/2021

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 22 de outubro de 2021

O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 91.231,30 (noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), para custear a aquisição de instrumentos cirúrgicos e demais materiais necessários para a execução de procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia, vascular e traumatologia, que serão realizados junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse destinado pelo Município através de recursos oriundos da Câmara Municipal de Vereadores.

Número: 001/2021

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 11 de outubro de 2021

O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear as despesas com aquisição de oxigênio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aquisição de medicamentos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e aquisição de materiais e insumos (R$ 50.000,00), para qualificar o atendimento de pacientes que necessitem de atendimento e/ou internação na área da saúde, junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse.

Número: 002/2021

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 29 de abril de 2021

Objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 10.000m3 (dez mil metros cúbicos) de aterro, com atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 3.759,50m2, de matrículas 18.925 e 18.926, onde será construída posteriormente uma edificação comercial com área de 1.767,65m2, sendo a área a ser aterrada multiplicada pela altura correspondente a cada nível, resultando um somatório total de 9.066 metros cúbicos de aterro acrescidos de 20% de compactação.

Número: 001/2021

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 15 de abril de 2021

Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 1070 m3 (mil e setenta) metros cúbicos de aterro, considerando o empolamento de 25%, para terraplanagem de um terreno onde está sendo construído um prédio pré-moldado de 750m2, conforme projeto em anexo com Licença de Operação, plantas e memorial descritivo, para atender a demanda de estocagens de matéria prima da nova linha de produção da empresa Rodo Química.

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 13 de março de 2020

Termos de Incentivo 2019.

Número: 001

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 12 de março de 2019

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Contrato n° 096/2018 originário do Processo de Dispensa de Licitação n°017/2018, celebrado entre o Município de Taquari e Associação Taquariense de Saúde.

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 30 de agosto de 2018

Convênios e Parcerias 2018.

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 30 de agosto de 2018

Convênios e parcerias 2017.

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 07 de novembro de 2017

Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)

Publicado em: 07 de novembro de 2017