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Lei nº 3.709
Número: 3709
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.706
Número: 3706
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Município a firmar convenio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, objetivando regulamentar a cessão de uso de equipamentos rodoviários, e dá outras providências.
Lei nº 3.705
Número: 3705
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.421, de 28 de junho de 2012.
Lei nº 3.704
Número: 3704
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera a Lei nº. 3.668, de 07 de janeiro de 2014.
Lei nº 3.703
Número: 3703
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências.
Decreto n° 2.880
Número: 2880
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.879
Número: 2879
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.878
Número: 2878
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.877
Número: 2877
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Portaria 375-2014
Número: 375-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 374-2014
Número: 374-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 2.876
Número: 2876
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 355-2014
Número: 355-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.702
Número: 3702
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2014
Altera o artigo 98, da Lei n° 1.502, de 05.09.1994, prevendo nova hipótese de não interrupção de serviço, e dá outras providências.
Lei nº 3.701
Número: 3701
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2014
“Da denominação à praça da Cidade-Praça CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações)”.
Decreto n° 2.875
Número: 2875
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.874
Número: 2874
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2014
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.873
Número: 2873
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2014
Regulamenta cedência do espaço da Praça São José, no dia 27 de março de 2014, para a realização da Feira de Saúde.
