Aumento no VAF representa R$ 1,3 milhão a mais no orçamento municipal
O último balanço da Receita Estadual sobre a movimentação econômica nos municípios, que leva em consideração informações do ano de 2019, mostra que Taquari registrou R$ 561.630.265,73 de Valor Adicionado Fiscal. O montante é 10,63% maior do que em 2018, quando a movimentação econômica já havia batido recorde em Taquari, com R$ 507.640.343,73.
Com o aumento no Valor Adicionado Fiscal em 2019, o município também terá crescimento no retorno de ICMS para 2021, que será de aproximadamente R$ 1.350.000,00. Deste montante, há verbas que já estão vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), financiamento da Saúde e parcela da Câmara de Vereadores, sendo o restante de recursos livres. Esta variação é 10,63% maior do que em 2018, quando a movimentação econômica já havia batido recorde em Taquari, com R$ 507.640.343,73.
Para o prefeito André Brito, os números refletem um fortalecimento da indústria e comércio taquariense. “Vamos seguir trabalhando para termos cada vez mais resultados positivos no setor. E isso passa pelo fortalecimento e capacitação do nosso empreendedor”, disse.
O Valor Adicionado Fiscal é calculado com base na diferença entre o total de vendas (saídas) de mercadorias e serviços tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as compras (entradas) realizadas por empresas no município. É o fator de maior peso para elaboração do índice de retorno de ICMS, que determina o percentual ao qual o município tem direito no bolo de arrecadação do imposto. O VAF compõe 75% do índice, que também considera outras variáveis como população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), S-E Percapita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%).
Indústria registra crescimento de R$ 19,64%
O setor industrial, que representou 50,91% da economia em Taquari, teve crescimento de 19,64% entre 2018, quando faturou R$ 255.577.592,14, e 2019, com Valor Adicionado Fiscal de R$ 305.780.467,02.
Os Serviços foram o segundo com maior crescimento, sendo 15,17% e movimentação de R$ 58 milhões em 2019. O setor representou 9,84% da economia total.
A produção primária também registrou crescimento, no entanto, em menor escala, de 1,76%. O Valor Adicionado Fiscal do setor ficou em R$ 74.626.854,99 em 2019, representando 16,38% de toda economia local.
O único setor a ter queda foi o Comércio, que saiu de R$ 128.339.923,52 em 2018, para R$ 123.184.040,35 em 2019. O decréscimo foi de 4,01%. O setor comercial representou 22,87% de toda movimentação econômica em Taquari.
Saiba mais
A emissão de nota fiscal é obrigatória após qualquer transação de venda de produtos ou serviços e comprova as saídas das mercadorias do município, que são consideradas para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal. Portanto, a emissão de notas fiscais impacta diretamente no retorno de impostos para o município. “Os consumidores devem exigir sua nota fiscal em todas as transações comerciais. É um ato de cidadania. Quando pedimos nota fiscal, os impostos se revertem em atendimento aos serviços públicos para a população. Pedir a nota fiscal é um direito de qualquer consumidor e a única garantia oficial da compra de um produto ou serviço”, esclarece a fiscalização municipal.
Para incentivar os consumidores a exigirem as notas fiscais e evitar a sonegação de impostos, a prefeitura realiza sorteios de valores entre os consumidores que solicitam CPF na nota fiscal.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 16/02/2021
Créditos: André Liziardi
Créditos das Fotos: Arquivo/Juliano Kern