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Lei 4.531
Número: 4.531
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.362
Número: 4.362
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.361
Número: 4.361
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.360
Número: 4.360
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.359
Número: 4.359
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.358
Número: 4.358
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria 163/2022
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 4.357
Número: 4.357
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Aprova o Regulamento que autoriza a exploração da atividade de locação de embarcações do tipo “pedalinhos” na Lagoa Armênia.
Decreto n° 4.356
Número: 4.356
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.355
Número: 4.355
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de carnaval).
Lei 4.530
Número: 4.530
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.529
Número: 4.529
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Decreto n° 4.354
Número: 4.354
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.353
Número: 4.353
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.352
Número: 4.352
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 119/2022
Número: 119/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria 110/2022
Número: 110/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Extingue o vínculo de emprego por motivo de aposentadoria"
Portaria 060/2022
Número: 060
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Revoga a Portaria nº 315/2020, de 18.06.2020, que reintegra um servidor.
Portaria 059/2022
Número: 059
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Extingue Benefício de Complemento de Pensão por motivo de falecimento.
Termo de Incentivo 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o município concederá o correspondente a aproximadamente 10.380,09 m3 (dez mil trezentos e oitenta com nove metros cúbicos) de aterro, para a atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 2.226,46m2 (dois mil duzentos e vinte e seis com quarenta e seis metros quadrados), , localizado à Rodovia Aleixo Rocha da Silva, KM 10, nesse município.
