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Lei nº 4.354
Número: 4354
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.353
Número: 4353
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2020
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do Município.
Lei nº 4.352
Número: 4352
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.351
Número: 4351
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.350
Número: 4350
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.349
Número: 4349
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Altera o art. 106, da Lei Municipal nº 1.720, de 31/12/1997, que dispõe sobre a taxa de fiscalização e/ou vistoria.
Lei nº 4.348
Número: 4348
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Altera o art. 75 da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, referente ao Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 4.347
Número: 4347
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.346
Número: 4346
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.345
Número: 4345
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.344
Número: 4344
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.343
Número: 4343
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Altera dispositivos da Lei nº 4.149, de 15 de outubro de 2018.
Lei nº 4.342
Número: 4342
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.341
Número: 4341
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.340
Número: 4340
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.339
Número: 4339
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Autoriza a manutenção de pagamentos relativos às despesas de Recursos Humanos do Termo de Colaborações nº 001/2018, firmado com a ADPECS – Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais.
Lei nº 4.338
Número: 4338
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.337
Número: 4337
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.336
Número: 4336
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a utilizar todos os recursos arrecadados da CIP – Contribuição para a Iluminação Pública, no ano de 2020, nas ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.335
Número: 4335
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Convalida o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE - ATS, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
