*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 4.394
Número: 4394
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.393
Número: 4393
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.392
Número: 4392
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dá denominação à Ponte do Arroio Tinguité – Ponte José Martins da Silva.
Lei 4.391
Número: 4391
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Lei 4.390
Número: 4390
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dá denominação de “Recanto Açoriano Jair Barcelos Pereira”, área situada no Parque Zeferino Brasil.
Lei 4.389
Número: 4389
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Lei 4.388
Número: 4388
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Anexos:
Lei 4.387
Número: 4387
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Altera disposições da Lei nº 4.381, de 18 de dezembro de 2020.
Lei 4.386
Número: 4386
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.385
Número: 4385
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.384
Número: 4384
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.383
Número: 4383
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.382
Número: 4382
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.381
Número: 4381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.380
Número: 4380
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Lei nº 4.379
Número: 4379
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Taquari, a receber doação específica, e dá outras providências.
Lei nº 4.378
Número: 4378
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.377
Número: 4377
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.376
Número: 4376
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.375
Número: 4375
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
