*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.868
Número: 2868
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e dá outras providências.
Lei nº 2.867
Número: 2867
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Revoga a Lei nº 2.860, de 22 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.866
Número: 2866
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.865
Número: 2865
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Instituição Evangélica Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.864
Número: 2864
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e o Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja, e dá outras providências.
Lei nº 2.863
Número: 2863
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.862
Número: 2862
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.861
Número: 2861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.860
Número: 2860
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Avelino José da Silva Barbosa).
Lei n° 2.859
Número: 2859
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Moraes de Borba).
Lei nº 2.858
Número: 2858
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a instituir programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei nº 2.857
Número: 2857
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.856
Número: 2856
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.855
Número: 2855
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.854
Número: 2854
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, Serventes, Merendeira, Auxiliar de Pré-Escola, e Especialista em Educação – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.853
Número: 2853
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Repassa a responsabilidade do pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores estáveis do Ejora ao Município de Taquari.
Lei nº 2.852
Número: 2852
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores, e dá outras providências.
Lei nº 2.851
Número: 2851
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.850
Número: 2850
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.837, de 03 de junho de 2008.
Lei nº 2.849
Número: 2849
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquari e Tabaí, e dá outras providências.
