*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.933
Número: 4.933
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento do “Beach Tennis” como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município, o “Dia Municipal de Beach Tennis.
Lei nº 4.932
Número: 4.932
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Lei nº 4.931
Número: 4.931
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana da Enfermagem.
Lei nº 4.930
Número: 4.930
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dá denominação à TK 33 – (Estrada Armando Pereira da Costa).
Lei nº 4.929
Número: 4.929
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Altera o §5º do artigo 5º e o art. 11, da Lei Municipal nº 4.923, de 15 de abril de 2025 que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.928
Número: 4.928
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.927
Número: 4.927
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.926
Número: 4.926
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.925
Número: 4.925
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.924
Número: 4.924
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.923
Número: 4.923
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.922
Número: 4.922
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.921
Número: 4.921
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.920
Número: 4.920
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.919
Número: 4.919
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
Institui o projeto “Domingo na Lagoa” no Município de Taquari”.
Lei nº 4.918
Número: 4.918
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.917
Número: 4.917
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.916
Número: 4.916
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.915
Número: 4.915
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.914
Número: 4.914
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Altera disposições da Lei nº 4.882, de 11 de dezembro de 2024.
