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Termo de Convênio 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas médicas na especialidade de cardiologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 006/2023
Número: 006/023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Paulo Renato Paim, para custear despesas com serviços de saúde ofertados pelo Hospital São José,. sendo que o Plano Operativo tivera aprovação pelo CMN, sabendo-se que o valor encontra-se depositado no Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Convênio 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 05 de junho de 2023
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, tornando possível assim o retorno de suas atividades e a sua reintegração em sociedade.
Termo de Convênio 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 253.438,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Dep. Afonso Antunes da Motta, que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, custear despesas com honorários médicos da emergência exames laboratoriais; pagamento de água/luz; gases medicinais aquisição de medicamentos; materiais hospitalares e materiais de expediente.
Termo de Convênio 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 153.329,34 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, sendo esse respectivo valor decorrente de eventuais transferências de incumbência do Ministério da Saúde, nos termos do Art. 4º da Lei Complementar n.º 197, de 2022, devendo ser aplicado no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José
Termo de Convênio 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 28 de abril de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de de R$ 101.875,51 (cento e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, devendo ser aplicados no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José, contribuindo com a sustentabilidade econômico-financeira das instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade, considerando a alta demanda
Termo de Convênio 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única a CONTRATADA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, que será destinado para custear despesas com arbitragens para a realização do evento futebolístico da 7ª Copa de Futebol Base de Taquari, que ocorrerá no município entre os dias 07 e 12 de janeiro de 2023.
Termo de Convênio 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de outubro de 2022
O presente Termo de Convênio entre para a Casa De Recuperação Congregação De Davi e o Município para a execução do projeto “Acolhimento Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, se propondo a oferecer três vagas a munícipes, promovendo o devido acolhimento em local adequado e com ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade e reintegração social.
Termo de Convênio 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, medicamentos, oxigênio medicinal, honorários médicos e aquisição de EPI’s, luvas, soros, etc, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, a título de incremento do teto MAC.
Termo de Convênio 006/2022
Número: 006/022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para o Hospital Municipal São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria GM/MS n.º 2.989, de 14 de julho de 2022, que estabele a transferência de recursos financeiros a Estados, Dsistrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento do Coronavírus.
Termo de Convênio 005/2022
Número: 005/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista a necessidade de custear despesas com aquisição de equipamentos, sendo 12 (doze) camas hospitalares e 12 (doze) aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal São José, com recurso oriundo de transferências a Fundos Municipais de Saúde, conforme Portaria SES/RS n° 47/2022 e 313/2022, conforme disposto em ATA 307/2022.
Termo de Convênio 004/2022
Número: 004/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais; oxigênio medicinal; compra de medicamentos; insumos; EPI’s e demais materiais (como luvas, soros, etc.), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Termo de Convênio 003/2022
Número: 003/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais); compra de medicamentos no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil Reais); insumos e EPI’s no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Termo de Convênio 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de março de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com honorários médicos, exames laboratoriais, aquisição de oxigênio, aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e EPI’s, no valor de R$ 5000.000,00 (quinhentos mil reais), através de repasse de verba de emenda parlamentar.
Termo de Convênio 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 149.213,34 (cento e quarenta e nove reais duzentos e treze com trinta e quatro centavos) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, tomografias, medicamentos, EPI's e insumos hospitalares, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, recurso oriundo de valores previstos na Portaria n.º 907, de 23 de dezembro de 2021 do Ministério da Saúde.
Termo de Convênio 007/2021
Número: 007/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais (R$ 30.000,00); medicamentos (R$40.000,00); e insumos hospitalares (R$ 30.000,00), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.735, de 15 de outubro de 2021, repasse através de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Heitor Schuck.
Termo de Convênio 006/2021
Número: 006/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil Reais), para custear despesas com medicamentos para o tratamento de pacientes acometidos pelo corona vírus, bem como o custeio de despesas com honorários médicos de internista - Clínica Covid19, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.999, de 03 de Novembro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde.
Termo de Convênio 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil Reais), para custear despesas com exames laboratoriais e medicamentos para atendimentos a emergência junto ao Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.827, de 21 de outubro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia de Covid19.
Termo de Convênio 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para custear despesas com honorários médicos (rotineiro) clinica COVID19 e demais materiais hospitalares que serão utilizados para manutenção dos atendimentos que serão realizados junto ao Hospital São José, através do repasse destinado de Emenda Parlamentar da Deputada Maria do Rosário.
Termo de Convênio 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), para custear despesas com gases medicinais, medicamentos e exames laboratoriais oferecidos pelo Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores decorrentes de Emenda Parlamentar do Deputado Afonso Motta.
