Em audiência pública, ocorrida na manhã da última sexta-feira, dia 2 de dezembro, na Câmara de Vereadores, o Comdica se reuniu para debater os principais pontos que nortearão pelos próximos dez anos.

Em audiência pública, ocorrida na manhã da última sexta-feira, dia 2 de dezembro, na Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) se reuniu para debater os principais pontos que nortearão pelos próximos dez anos, de 2017 a 2027, o Plano dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Ao lado de órgãos e entidades taquarienses, o encontro buscou, com bastante diálogo e troca de ideias, construir bases para uma nova abordagem das gerações mais jovens de Taquari. Aberta pela presidente do Comdica e diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, Nilvana Lazzarini Machado, a reunião ainda contou com a presença do sociólogo e mestre em política social Luciano Farias Mega, que também é representante do conselho e da Secretaria de Habitação e Assistência Social. Completaram o plenário do Legislativo membros do Conselho Tutelar e da pasta de Educação, na pessoa da secretária, Ana Paula Nunes Arnt, de educadores e funcionários.

“O futuro de uma civilização nada mais é do que aquilo que a sociedade definir que fará hoje com suas crianças e adolescentes. O planejamento em forma de um plano que dure dez anos é um instrumento fundamental para o pleno desenvolvimento de qualquer grupo humano.” A frase inicial do documento onde constam os objetivos da proposta apresentada pelo Comdica exemplifica de forma clara o trabalho que foi executado em três etapas: o diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Taquari, a descrição da rede de proteção social e, por fim, as diretrizes do plano que vigorará entre 2017 e 2027.

“A partir do chamamento do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) para a construção dos Planos Decenais, o Comdica de Taquari formou uma comissão intersetorial, com representantes de todas as áreas afins, existentes no município, para elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Taquari”, detalha o Comdica na introdução do plano.

Primeiramente, o trabalho foi organizado em reuniões coletivas da comissão e posteriormente em encontros setoriais. Os princípios do plano, que seguem a orientação do Conanda, são a universalidade dos direitos com equidade e justiça social, a igualdade e direito à diversidade, a proteção integral para a criança e o adolescente, a prioridade absoluta para a criança e o adolescente, bem como o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

Segundo Luciano, a partir de agora o plano será periodicamente acompanhado pelo Comdica, que tem autoridade para revisar, incluir ou excluir metas e fiscalizar de perto o cumprimento das mesmas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 07/12/2016

Créditos: Juliano Kern

Créditos das Fotos: Juliano Kern

Compartilhe!