Responsável pelo Procon oficiou o Ministério Público nesta semana
Na tarde de terça-feira, dia 5 de fevereiro, a responsável pelo Órgão de Proteção ao Consumidor, Procon Municipal, Flávia Letísia Cardias, protocolou um ofício no Ministério Público pedindo informações sobre a documentação apresentada em dezembro de 2018 ao órgão sobre o preço dos combustíveis nos postos da cidade. Na época, o Procon local notificou os responsáveis pelos postos para que apresentassem documentação fiscal comprovando que a redução do preço da gasolina na bomba represente o percentual praticado pela Petrobras. De acordo com o órgão de fiscalização, de setembro a novembro de 2018, houve queda superior a 30% no preço das refinarias. A documentação apresentada pelos postos foi verificada pelo Procon e Departamento Jurídico da prefeitura e entregue ao Ministério Público no dia 10 de dezembro de 2018, para que fossem analisada e avaliada possíveis irregularidades.
Na primeira semana de dezembro de 2018 o (Procon) notificou os seis postos de combustível do município a apresentarem documentos fiscais que comprovassem a redução no valor da gasolina, aplicada pela Petrobras entre setembro e novembro do mesmo ano, chegou às bombas em Taquari. Conforme o Procon, durante o período, a redução do preço nas refinarias foi superior a 30%.
Conforme a notificação extrajudicial, embora o preço da gasolina na refinaria tenha sofrido fortes reduções a partir do mês de setembro de 2108, o percentual de redução não estava sendo repassado na íntegra ao consumidor, conforme se observou no preço praticado no mercado de Taquari.
entregou a documentação apresentada pelos postos de combustíveis justificando o preço da gasolina ao Ministério Público. O Procon local notificou os responsáveis pelos postos para que apresentassem documentação fiscal comprovando que a redução do preço da gasolina na bomba represente o percentual praticado pela Petrobras. De acordo com o órgão de fiscalização, de setembro a novembro, houve queda superior a 30% no preço das refinarias.
De acordo com a responsável pelo Procon, Flávia Cardias, a fiscalização foi realizada em outros municípios.Com a documentação entregue ao Ministério Público, a investigação da promotoria determinará se cabe alguma sanção às abastecedoras de Taquari ou se os preços aplicados não ferem o Código de Defesa do Consumidor, que considera abusiva a prática de elevação do preços não justificada pele respectivo aumento dos custos de atividade.
Na primeira semana de dezembro de 2018 o (Procon) notificou os seis postos de combustível do município a apresentarem documentos fiscais que comprovassem a redução no valor da gasolina, aplicada pela Petrobras entre setembro e novembro do mesmo ano, chegou às bombas em Taquari. Conforme o Procon, durante o período, a redução do preço nas refinarias foi superior a 30%.
Conforme a notificação extrajudicial, embora o preço da gasolina na refinaria tenha sofrido fortes reduções a partir do mês de setembro de 2108, o percentual de redução não estava sendo repassado na íntegra ao consumidor, conforme se observou no preço praticado no mercado de Taquari.
entregou a documentação apresentada pelos postos de combustíveis justificando o preço da gasolina ao Ministério Público. O Procon local notificou os responsáveis pelos postos para que apresentassem documentação fiscal comprovando que a redução do preço da gasolina na bomba represente o percentual praticado pela Petrobras. De acordo com o órgão de fiscalização, de setembro a novembro, houve queda superior a 30% no preço das refinarias.
De acordo com a responsável pelo Procon, Flávia Cardias, a fiscalização foi realizada em outros municípios.Com a documentação entregue ao Ministério Público, a investigação da promotoria determinará se cabe alguma sanção às abastecedoras de Taquari ou se os preços aplicados não ferem o Código de Defesa do Consumidor, que considera abusiva a prática de elevação do preços não justificada pele respectivo aumento dos custos de atividade.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 06/02/2019
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