Prefeitura realiza palestra sobre educação fiscal e Nota Fiscal Gaúcha

Na manhã desta terça-feira, dia 30, o setor de fiscalização tributário realizou uma palestra para os alunos da da Emef Osvaldo Ferreira Brandão sobre educação fiscal e o programa Nota Fiscal Gaúcha.
A educação fiscal é um processo educativo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado e Município e faz parte das ações do PIT - Programa de Integração Tributária.

No nosso município o Programa de Educação Fiscal foi instituído através da lei municipal nº 4.049 de 20 de dezembro de 2017.

O Programa Nota Fiscal Gaúcha é um programa social participando você também estará auxiliando entidades sociais habilitadas no Programa, das áreas da educação, saúde, assistência social e defesa. O Município de Taquari irá sortear mensalmente o valor de R$ 150,00, sendo que nos meses de julho, aniversário do Município, e dezembro o prêmio será de R$ 300,00.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 30/10/2018