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Decreto n° 2.532
Número: 2532
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.531
Número: 2531
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Nomeia Membros para composição da Equipe Local de Elaboração do PAR 2011-2014.
Decreto nº 2.530
Número: 2530
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Nomeia Membros do Comitê Local de Acompanhamento do PAR 2011-2014.
Decreto n ° 2.529
Número: 2529
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2011
Autoriza a cedência do espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, no dia 28 de agosto de 2011, para a realização da Etapa Oficial do Circuito Sul Bass 2011, de Som Automotivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2.528
Número: 2528
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.288
Número: 3288
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.527
Número: 2527
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.526
Número: 2526
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2011
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Lei nº 3.291
Número: 3291
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense – GET e com a Sociedade Esportiva e Cultural Juventude, visando a representação do Município na Copa SICREDI 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.290
Número: 3290
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante as festividades da Semana Farroupilha, no período de 09 a 20 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.289
Número: 3289
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 09 a 20 de setembro de 2011, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.287
Número: 3287
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.286
Número: 3286
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Associações de Moradores dos Bairros do Município, visando auxílio financeiro para despesas e projetos, e dá outras providências.
Lei nº 3.285
Número: 3285
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.284
Número: 3284
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.283
Número: 3283
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Leis nº 3.282 a nº 3.338 (2011)
Número: 3282
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Leis nº 3.282 a nº 3.338, do ano de 2011.
Lei nº 3.282
Número: 3282
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Decreto n° 2.525
Número: 2525
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.524
Número: 2524
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
