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Decreto n° 2.147
Número: 2147
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2008
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.146
Número: 2146
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2008
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2008.
Decreto nº 2.145
Número: 2145
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2008
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 06 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) no turno da manhã.
Decreto n° 2.144
Número: 2144
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.143
Número: 2143
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
“Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Decreto nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.141
Número: 2141
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.140
Número: 2140
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decretos 2.052 a 2.190 (2007 a 2008)
Número: 2052
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2007
Decretos 2.052 a 2.190, dos anos de 2007 a 2008.
Decretos 1.980 a 2.051 (2006 a 2007)
Número: 1980
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2006
Decretos 1.980 a 2.051, dos anos de 2006 e 2007.
Decretos 1.915 a 1.979 (2005 a 2006)
Número: 1951
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Decretos 1.915 a 1.979, dos anos de 2005 e 2006.
Decretos 1.811 a 1.914 (2005)
Número: 1811
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2005
Decretos 1.811 a 1.914, do ano de 2005.
Decretos 1.721 a 1.810 (2004)
Número: 1721
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2004
Decretos 1.721 a 1.810, do ano de 2004.
Decretos 1.527 a 1.613 (2002)
Número: 1527
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2002
Decretos 1.527 a 1.613, do ano de 2002.
Decretos 1.461 a 1.526 (2001)
Número: 1461
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2001
Decretos 1.461 a 1.526, do ano de 2001.
Decretos 1.400 a 1.460 (2000)
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2000
Decretos 1.400 a 1.460, do ano de 2000.
Decretos 1.277 a 1.339 (1999)
Número: 1277
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
Decretos 1.277 a 1.339, do ano de 1999.
Decretos 1.228 a 1.276 (1998)
Número: 1228
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1998
Decretos 1.228 a 1.276, do ano de 1998.
Decretos 1.163 a 1.227 (1997)
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 1997
Decretos 1.163 a 1.227, do ano de 1997.
Decretos 1.046 a 1.162 (1994 a 1996)
Número: 1046
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1994
Decretos 1.046 a 1.162, dos anos de 1994, 1995 e 1996.