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Decreto n° 2.297
Número: 2297
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2009
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2009
Declara como de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres do Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja e dá outras providências.
Decreto nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.904, de 02 de fevereiro de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Decreto n° 2.294
Número: 2294
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2009
Designa membros para a Comissão Representativa da Assembleia Comunitária de avaliação da situação do Hospital São José.
Decreto nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2009
“Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Decreto nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2009
Aprova o Regimento do Projeto Comunidade Ativa, e dá outras providências.
Decreto nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2009
Prorroga o pagamento ou parcelamento, do ISQN, ou outros tributos, taxas municipais a vencer em 15 de maio de 2009.
Decreto n° 2.289
Número: 2289
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2009
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.288
Número: 2288
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.285
Número: 2285
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher.
Decreto n° 2.284
Número: 2284
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2009
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.279
Número: 2279
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.278
Número: 2278
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2009
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
