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Lei nº 2.118
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2002
“Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo”.
Lei nº 2.117
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Dispõe sobre a contratação de serviço de transportes de munícipes à Audiências Públicas e dá outras providências”.
Lei nº 2.115
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Revoga os Artigos 197, 198; 200 ao 210; 213 ao 216; 219 ao 233, 235 e Parágrafo Único e altera redação dos Artigos 196, 199, 211, 212 e 236 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, e dá outras providências”.
Lei nº 2.114
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Altera a Lei nº 2.049/01, determinada aproveitamento de servidores em novos cargos e dá outras providências. “
Lei nº 2.113
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Estende aos Servidores Públicos Municipais o benefício do vale-transporte, e dá outras providências”.
Lei nº 2.112
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Reenquadra o cargo de Telefonista no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.097
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2002
“Institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências”.
Lei nº 2.111
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Institui o Momento Cívico nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Taquari, e dá outras providências”.
Lei nº 2.110
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.109
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.108
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza a contratação emergencial de Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.107
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Executivo a assinar Convênio com o Estado para implementação do Programa de Integração Tributária, nos termos em que especifica, revoga a Lei nº 1.555, de 07-07-95, e dá outras providências”.
Lei nº 2.106
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“ Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.105
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de refeições a servidores em horário extraordinário, e dá outras providências”.
Lei nº 2.104
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Cria Unidade Orçamentária denominada ‘Fundo Municipal da Assistência Social’ alocada ao Órgão ‘Secretaria da Saúde e Meio Ambiente’, e dá outras providências”.
Lei nº 2.103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera o Anexo I dos Artigos 5º e 6º, da Lei nº 1.747/98 – Especificação dos Cargos – Categoria Funcional – FISCAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, e dá outras providências”.
Lei nº 2.101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera redação de tabela constante no Art. 19 da Lei nº 1.747/98, referente ao cargo de Dirigente de Informática, e dá outras providências”.
Lei nº 2.100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera a redação da Alínea “b” do Inciso II do Art. 2º da Lei nº 1.544, de 31-03-95, no que se refere à interrupção de triênio por motivo de licença para tratamento em pessoa da família, e dá outras providências.”
Lei nº 2.099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.089, de 1º-02-2002, no que se refere à remuneração do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.”
