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Lei nº 2.222
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Institui o Plano de Auxílios para o ano de 2003, e dá outras providências”.
Lei nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1750, de 11-05-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e do Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACS”.
Lei nº 2.218
Número: 2218
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
“Altera a redação do Art. 16 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
"Institui no município de Taquari a Contilbuição para Custeio da Iluminação Pública previSta no artigo 149-A da Constituição Federal".
Lei nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos para procedimentos de individualização de valores devidos ao FGTS, no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências”.
Lei nº 2.215
Número: 2215
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Operário, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Telefonista, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.559, de 31-08-1995 e dá outras providências”.
Lei nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003.”
Lei nº 2.211
Número: 2211
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências”.
Lei nº 2.210
Número: 2210
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Torna obrigatória a implantação do sistema de escada hidráulica nos veículos de transporte coletivo urbano do Município, e dá outras providências”.
Lei nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos para processamento dos dados referente ao cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências”.
Lei nº 2.208
Número: 2208
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 2.207
Número: 2207
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Cria os cargos de ‘Dirigente de Secretaria’, ‘Encarregado dos Programas Suplementares’, extingue o cargo de ‘Chefe de Setor Secretaria’, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições dos mesmos e dá outras providências.”
Lei nº 2.206
Número: 2206
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco Rural S.A., para concessão de empréstimo sob consignação aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.205
Número: 2205
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Cria o cargo de provimento em Comissão ‘Encarregado de Controle de Orçamento’, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.203
Número: 2203
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Vigia, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.202
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
