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Lei nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Revoga a Lei nº 2.183, de 31 de outubro de 2002.
Lei nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.698
Número: 4.698
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.697
Número: 4.697
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constante na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências.
Lei nº 4.696
Número: 4.696
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza o poder executivo a receber em doação imóveis para fins de regularização de ruas existentes e dá outras providências.
Lei nº 4.695
Número: 4.695
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.694
Número: 4.694
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza acordo judicial nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, Processo N. 5000438-38.2015.8.21.0071 e Ação Declaratória de Nulidade, Processo N. 5001137-58.2017.8.21.0071, e dá outras providências.
Lei nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Lei nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, FORTE NO QUE DISPÕE A PORTARIA GM/MS N.º 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.689
Número: 4.689
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.688
Número: 4.688
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.687
Número: 4.687
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.686
Número: 4.686
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.685
Número: 4.685
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.684
Número: 4.684
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Inclui Inciso VII no Art. 7º, da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 4.683
Número: 4.683
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de TAQUARI, e dá outras providências.
