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Portaria nº 090 2024
Número: 090
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº 4.789
Número: 4.789
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Fica denominado de “Vó Lori – (Louracy dos Santos Bizarro)”, o prédio da Casa do Artesão, situado na esquina das ruas Osvaldo Aranha com o Cônego Cordeiro).
Decreto nº 4.710
Número: 4.710
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Altera disposições do Decreto n° 4.529, de 08 de março de 2023, que regulamenta o registro de preços.
Portaria nº 081 2024
Número: 081
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
REVOGA A PORTARIA Nº 719/2019, DE 29.10.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 079 2024
Número: 079
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.709
Número: 4.709
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Nomeia o Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Portaria nº 071 2024
Número: 071
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 069 2024
Número: 069
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 068 2024
Número: 068
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 067 2024
Número: 067
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei nº 4.788
Número: 4.788
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.787
Número: 4.787
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2024.
Lei nº 4.786
Número: 4.786
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.785
Número: 4.785
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.784
Número: 4.784
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.783
Número: 4.783
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei nº 4.782
Número: 4.782
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei nº 4.781
Número: 4.781
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei nº 4.780
Número: 4.780
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Decreto nº 4.708
Número: 4.708
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
