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Decreto nº 4.649
Número: 4.649
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.648
Número: 4.648
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 4.647
Número: 4.647
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2024.
Decreto nº 4.646
Número: 4.646
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.645
Número: 4.645
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.644
Número: 4.644
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.643
Número: 4.643
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.642
Número: 4.642
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.641
Número: 4.641
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.640
Número: 4.640
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto n° 4.639
Número: 4.639
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta – feira).
Decreto nº 4.638
Número: 4.638
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Altera disposições do Decreto n° 4.281, de 22 de setembro de 2021.
Decreto nº 4.637
Número: 4.637
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.636
Número: 4.636
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.635
Número: 4.635
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.634
Número: 4.634
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.633
Número: 4.633
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.632
Número: 4.632
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.631
Número: 4.631
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.630
Número: 4.630
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
