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Lei nº 4.717
Número: nº 4.717
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
Autoriza o poder executivo a receber em doação imóveis para fins de regularização de ruas existentes e dá outras providências.
Lei nº 4.716
Número: nº 4.716
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.715
Número: 4.715
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.624, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre serviço remunerado de condução coletiva de escolares.
Lei nº 4.714
Número: 4.714
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Institui no Município de Taquari as academias de ginástica de saúde ao ar livre e dá outras providências.
Lei nº 4.713
Número: 4.713
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.712
Número: 4.712
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.711
Número: 4.711
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Altera dispositivos da Lei nº 4.699, de 22 de junho de 2023.”
Lei nº 4.710
Número: 4.710
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.709
Número: 4.709
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.708
Número: 4.708
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.707
Número: 4.707
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2023
Altera disposições da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Anexos:
Lei nº 4.706
Número: 4.706
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2023
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público a título precário e gratuito por tempo determinado à Câmara de Dirigentes Lojistas de Taquari - CDL.
Lei nº 4.705
Número: 4.705
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.704
Número: 4.704
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa Informativo Municipal produzido pela Associação Rádio Comunitária de Taquari, nos termos que estabelece.
Lei nº 4.703
Número: 4.703
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Revoga a Lei nº 2.183, de 31 de outubro de 2002.
Lei nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.698
Número: 4.698
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
