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Lei n° 2.491
Número: 2491
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSISA – para aquisição de medicamentos.
Lei n 2.490
Número: 2490
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.”
Lei n 2.489
Número: 2489
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
“Concede revisão no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.”
Lei n 2.488
Número: 2488
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito Municipal, e dá outras providências.”
Lei n 2.487
Número: 2487
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
Leis nº 2.486 a nº 2.513 (2005)
Número: 2486
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
Leis nº 2.486 a nº 2.513, do ano de 2005.
Lei n° 2.486
Número: 2486
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”
Lei n° 2.485
Número: 2485
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.484
Número: 2484
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei 2.483
Número: 2483
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
“Apresenta relação das entidades beneficiadas com auxílios para o ano de 2005 e dá outras providências”.
Lei n° 2.481
Número: 2481
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2005
“Altera a redação do item “a” do Anexo I, categoria funcional “Médico”, no quesito “Requisito para Provimento”, da Lei n° 2.446, de 21 de dezembro de 2004.”
Lei n° 2.480
Número: 2480
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2005
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”
Lei n° 2.479
Número: 2479
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.478
Número: 2478
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
“Altera a redação do parágrafo único da Lei n° 2.460, de 02 de Fevereiro de 2005.”
Lei n° 2.477
Número: 2477
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
“Institui Normas Administrativas para a Inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”
Lei n° 2.476
Número: 2476
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”
Lei n° 2.475
Número: 2475
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.474
Número: 2474
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.473
Número: 2473
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.472
Número: 2472
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
