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Lei n° 2.530
Número: 2530
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2005
Altera a Lei nº 1.882, de 21 de dezembro de 1999.
Lei n° 2.529
Número: 2529
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2005
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466 de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.528
Número: 2528
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Milenia Agrociências S/A para reestruturação da Pré-Escola do Bairro Coqueiros em Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Coqueiros, e dá outras providências.
Lei n° 2.527
Número: 2527
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2005
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Jovino Vasco de Azevedo).
Lei n° 2.526
Número: 2526
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – e Programa Saúde da Família – PSF – e dá outras providências.
Lei n° 2.525
Número: 2525
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de curso de "Soldador com Eletrodo Revestido".
Lei n° 2.524
Número: 2524
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2005
Altera a redação dos artigos 2° e 3° da Lei n° 2.376, de 30 de agosto de 2004.
Lei n° 2.523
Número: 2523
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.522
Número: 2522
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.521
Número: 2521
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.520
Número: 2520
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.519
Número: 2519
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.518
Número: 2518
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.517
Número: 2517
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Altera a redação do artigo 2° da Lei 2.512, de 07 de junho de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.516
Número: 2516
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro, visando ao atendimento em Educação Infantil através do funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil “Vó Laura”, e dá outras providências.
Lei n° 2.515
Número: 2515
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, imóvel situado no Município de Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 2.514 a nº 2.558 (2005)
Número: 2514
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Leis nº 2.514 a nº 2.558, do ano de 2005.
Lei n° 2.514
Número: 2514
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Institui o Plano Municipal de Educação.
Lei n° 2.513
Número: 2513
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuarem junto da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do município, pelo período de três (03) meses, e dá outras providências.
Lei nº 2.512
Número: 2512
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e do Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para o Adrenalina Moto Group, e dá outras providências.
